Circunscrição : 1 - BRASILIA
Processo : 2004.01.1.037071-9
Vara : 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Processo : 2004.01.1.037071-9
Ação : CONHECIMENTO
Requerente : FERNANDO
Requerido
Sentença
FERNANDO
Frustrada a tentativa de conciliação, foi designada audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que a ré apresentou contestação escrita e foram colhidos os depoimentos pessoais das partes.
É o breve relatório. DECIDO.
Busca a parte autora indenização por danos materiais e morais decorrentes de inadimplemento contratual e de abalo psicológico decorrente de tratamento desrespeitoso.
Em contestação, a parte ré requereu a correção do seu nome e aduziu que o autor não demonstrou suas alegações; que não existem provas nos autos no sentido de que as partes teriam firmado qualquer acordo; que o autor não demonstrou a existência de responsabilidade extracontratual; que não houve comprovação dos danos. Pugnou pela improcedência do pedido.
A indenização por dano material e moral encontra amparo no art. 186 do Código Civil e no próprio texto constitucional, art. 5º, incisos V e X e, para que se configure a responsabilidade, mister a comprovação do dano, nexo de causalidade e culpa do causador do dano. Como o dano lesiona um bem pessoal, patrimonial ou moral, sobre o qual o lesado tinha um interesse, para que haja dano indenizável é necessário que concorram os seguintes requisitos, conforme leciona WLADIMIR VALLER : a) um interesse sobre um bem que haja sofrido diminuição ou destruição, pertencente a uma pessoa; b) a lesão ou sofrimento deve afetar um interesse próprio; c) deve haver certeza ou efetividade do dano, ou seja, o dano deve ser certo; d) o dano deve subsistir ao tempo do ressarcimento.
Enquanto no caso dos danos materiais a reparação tem como finalidade repor as coisas lesionadas ao seu status quo ante ou possibilitar à vítima a aquisição de outro bem semelhante ao destruído, o mesmo não ocorre, no entanto, com relação ao dano eminentemente moral. Neste é impossível repor as coisas ao seu estado anterior. A reparação, em tais casos, reside no pagamento de uma soma pecuniária, arbitrada pelo juiz, que possibilite ao lesado uma satisfação compensatória de sua dor íntima. Dano moral é a dor resultante da violação de um bem juridicamente tutelado sem repercussão patrimonial. Segundo, WILSON MELO DA SILVA, teriam os danos morais como pressupostos ontológicos, a dor, vale dizer, o sofrimento moral ou mesmo físico inferido à vítima por atos ilícitos, em face de dadas circunstâncias, ainda mesmo que por ocasião do descumprimento do contratualmente avençado. Os danos morais, acrescenta, são danos da alma, como diria o apóstolo São João."
Nesta conformidade, mister indagar se foram satisfeitos os requisitos que ensejam a responsabilização da ré e se houve ofensa a direito da personalidade, a tal ponto de merecer uma compensação pecuniária à parte autora a título de dano moral.
Analisando as alegações das partes, verifico a existência de duas versões distintas. O autor afirma, em seu depoimento pessoal, que é artista plástico e que entabulou contrato verbal com a ré, objetivando participar de exposição que não chegou a se realizar, motivo pelo qual houve discussão entre as partes, oportunidade em que foi destratado pela ré, fato que foi presenciado por outro artista, de nome Fernando. Disse também que sofreu prejuízos materiais referentes ao valor despendido para transporte das obras até o local do evento, bem como para a montagem da exposição. A parte ré, por sua vez, asseverou que havia combinado verbalmente com o autor sua participação em exposição individual, mas recebeu telefonema informando-lhe que o espaço não seria mais concedido, razão pela qual o evento foi cancelado. Afirmou também a discussão partiu do autor e que foi presenciada por pessoa conhecida como Cipriani.
Tem-se aqui questão atinente ao ônus probatório, à qual deve ser aplicada a regra comum de atribuição do ônus da prova, já que a relação posta em julgamento envolve dois particulares, um artista plástico e uma organizadora de eventos. Prescreve o art. 333, I, do Código de Processo Civil, que cabe ao autor a prova dos fatos constitutivos de seu direito.
Contudo, a parte autora não apresentou provas efetivas de suas alegações. Não trouxe qualquer testemunha para demonstrar que foi destratada pela ré ou que esta cancelou o evento imotivadamente, descumprindo a avença verbal de forma injusta. Outrossim, não consta dos autos qualquer prova acerca dos termos do possível contrato verbal firmado pelas partes ou dos supostos danos experimentados pelo autor.
Inexistindo prova da prática de
conduta culposa por parte da ré, nem da própria situação vexatória que o autor teria experimentado ou dos alegados danos materiais, não há falar em dever de indenizar, razão por que deve ser rejeitada sua pretensão.
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios, consoante disposto no art. 55 da Lei n. 9.099/95.
P.R. Partes intimadas em audiência a tomarem ciência da sentença na Secretaria do Juizado no dia 12/08/2004, conforme consignado em ata.
Brasília - DF, 12 de agosto de 2004.
WILDE MARIA SILVA JUSTINIANO RIBEIRO
Juíza de Direito
cotidiano
“Os homens constituem parte do mundo e interagem com outras partes desse mundo, incluindo outros homens, na medida em que seu comportamento se modifica, eles podem interagir mais eficazmente, ganhando controle e poder. Seu “conhecimento” é seu próprio comportamento com relação a eles próprios e ao resto do mundo”... (Skinner, 1953)
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“Atenção, afeto ou aprovação simulados, eventualmente, causarão mais que resolverão problemas, e mesmo o uso deliberado de atenção merecida desvaloriza a medida.” (Skinner, 1953)
Jeanne Maz
FERNANDO NEGREIROS JANOT - CRP - 01/13691
SECRETÁRIO DE RELAÇÕES E CONDIÇÕES DE TRABALHO, DA FEDEREÇÃO NACIONAL DOS PSICÓLOGOS (FENAPSI)
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Na Natureza não existem prêmios, sequer punições. Existem conseqüências. (James Whistler).
Escolhas de nossa vida
Alguém com um sorriso lindo no rosto corre em sua direção
Com ambas as mãos encondidas atrás do próprio corpo,
Esse alguém pede que você escolha uma das mãos...
Vamos lá!!Escolhauma delas!!
Primeiro asurpresa,
Depois o momento da decisão ...qual das duas escolher?
Dois caminhos..
Uma dúvida seguida de uma escolha que lhe dará um resultado.
Desde muito cedo, escolhas nos são oferecidas pela vida e, invariavelmente sendo o leme condutor dela.
Escolhemos caminhos, coisas, rumos, pessoas...
Escolhemos e somos escolhidos.
Se deixamos de escolher...
Acabamos sendo guiados pela escolha de alguém com mais determinação e seguimos em frente, até o ponto de nossas vidas onde nos damos conta que houve uma escolha errada.
Sempre há tempo para novas escolhas, mas não há como apagar marcas de uma escolha pouco sábia.
Aprendemos escolhendo.
Ensinamos com nossas escolhas.
Conhecemos novos caminhos com escolhas pessoais ou escolhas do outro.
Sorrimos ou sofremos com essas escolhas...
As escolhas são diárias, portanto, as oportunidades para novos rumos são também diárias.
A escolha é sua , é minha, é de todos que querem realmente.
Criamos nosso futuro diante de novas escolhas.
Repetir escolhas insensatas é permanecer numa situação que pouco (ou nada) nos acrescenta enquando Seres.
Somos quem escolhemos Ser...?
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E porque não tem vista, logo se acostuma a não olhar para fora.E porque não olha para fora logo se acostuma a não abrir de todo as cortinas.E porque não abre as cortinas logo se acostuma acender mais cedo a luz.E a medida que se acostuma, esquece o sol, esquece o ar, esquece a amplidão (...)"(Colasanti,M.)
sem mandamentos
Hoje que quero a rua cheia de sorrisos francos
De rostos serenos, de palavras soltas
Eu quero a rua toda parecendo louca
com gente gritando e se abraçando ao sol
Hoje que quero ver a bola da criança livre
quero ver os sonhos todos nas janelas
quero ver vocês andando por aí
Hoje eu vou pedir desculpas pelo que eu não disse
Eu até desculpo o que você falou
eu quero ver meu coração no seu sorriso
e no olho da tarde a primeira luz
Hoje eu quero que os boêmios gritem bem mais alto
eu quero um carnaval no engarrafamento
e que dez mil estrelas vão riscando o céu
buscando a sua casa no amanhecer
Hoje eu vou fazer barulho pela madrugada
rasgar a noite escura como um lampião
eu vou fazer seresta na sua calçada
eu vou fazer misérias no seu coração
Hoje eu quero que os poetas dancem pela rua
pra escrever a músicas sem pretensão
eu quero que as buzines toquem flauta-doce
e que triunfe a força da imaginação"
Oswaldo Montenegro
MINHA TRAJETÓRIA NA ARTE
Uma “nova fase” iniciava-se, no momento em que misturei algumas tintas, pela primeira vez. E o sentimento que predominou neste momento de “nascimento” foi de uma felicidade indescritível. Fui tomado, também, por uma raiva que não sabia explicar ao certo, só conseguindo entender algum tempo mais tarde. Foram muitas as tentativas na busca de determinadas cores. Até que, acometido de um sentimento de derrota, convenci-me de que nem tudo estava ao meu alcance; nem todas as cores de que gostava eram passíveis de imitação. Em mim, existia também uma espécie de barreira que não permitia a “presença” de algumas delas. Sendo assim, iniciava prolongadas sobreposições de cores, cada vez mais escuras, muitas vezes não sobrando ponto algum, com tais coloridos, em minhas telas.
Diante, então, desses fatos, foi que comecei a compreender a “rapidez” com a qual ingressei nas artes plásticas (na verdade, eu fui “sugado” para dentro): afinal de contas, descobria ser constituído de cores.
Além de não me parecer ter fim, o mundo das cores, não me deixava um minuto sequer de descanso. Tomava conta de todas as minhas idéias, não deixando espaço para frases, onde não houvesse algo relacionado a cores.
Isto tudo, às vezes, deixava-me “louco”, transformava-me, passando então de uma “realidade em preto e branco” (inconscientemente), para um tipo de realidade, na qual estas duas cores atravessavam o “prisma da arte”, dividindo-se em todas as cores conhecidas e desconhecidas. A partir dessas divisões, cada gesto, cada palavra, cada sentimento, tudo apresentava uma cor que o representava. Mas não parava por aí! A diferença, na sobreposição das cores, levava a uma diferenciação de planos.
Deslumbrei-me com essa “brincadeira” das cores, sobre minhas telas; foi então, neste sentido, que meu trabalho continuou a desenvolver-se (começava aí uma tendência para o tridimensional).
Uma outra fase – em que predominava o trabalho com as texturas – fase teve início no momento em que achei uma lata de massa corrida, num tonel de entulhos, na rua. Foi, então, a partir do primeiro trabalho que passei a dedicar-me, pura e exclusivamente, a expressar, através de texturas, o que comigo se passava no momento, assim como o que me enchera de desejo ao observar, anteriormente, em trabalhos de outros artistas, mas que não me era possível na época, uma primeira tentativa, já que não dispunha de material.
Comecei, então, a adentrar-me no universo das texturas, não esquecendo meu “compromisso” com as cores. Confesso, não foram nada fáceis as minhas associações de textura com as diferenças de planos que as próprias cores desempenhavam em meus trabalhos.
Não foi fácil partir, então, do bidimensional para iniciar-me no tridimensional (apesar da minha obra, desde o início, apresentar essa “tendência tridimensional”).
Mesmo com dificuldades, eu tinha uma obrigação, tanto com a arte como com a vida, que não deixava que me acomodasse (desprovido de tentativas). Tinha de viver “essa nova fase”.
Foi então que comecei a me conscientizar de que precisava saber se realmente era a minha obra que estava transformando a minha vida ou se o que se passava na minha vida estava transformando a minha obra. Assim como o que eu fazia ganhava mais uma dimensão, minha vida ganhava novas dimensões.
Surgiu, então, um “profundo” e “pesado” questionamento: o que predominava como o principal regente; a vida sobre as transformações no meu trabalho, ou o meu trabalho sobre algumas das transformações em minha vida?
Após ter compreendido que na arte, é essencial que não se pare de tentar, passei então, a reservar, pelo menos duas horas, todos os dias, para mexer nos meus trabalhos, sempre almejando novidades. Com essa ininterrupta “pesquisa”, o material que eu utilizava foi acabando.
Passei, então, a usar novas matérias-primas, surgindo, assim, uma nova fase em minha vida como artista: a fase das colagens.
Iniciei um processo de aproveitamento de tudo aquilo que ia encontrando (faixas de rua, arame, madeira, ferro, panos...). Tornei-me, então, um verdadeiro catador de lixo.
Assim, ia transformando, às vezes com sucesso, esse material em objeto de arte.
Ia “colando” em minhas telas cores que havia desejado alcançar, há algum tempo atrás, através da mistura de tintas. A partir das colagens, também, foi possível atingir texturas que não eram passíveis de obter, trabalhando apenas com massa corrida.
Depois dessas duas “conquistas”, pude, concluir que essa fase era uma espécie de colagem das fases anteriores, em minha vida artística. Isto fez com que tudo que conhecia colidisse entre si, permitindo-me aproveitar, separadamente, um pouco de tudo. Desses choques surgiram novos e belos trabalhos.
Não foi, somente, o belo que se apresentou em minha obra, também o feio, que sobressaia como emoção que consegui transmitir.
É interessante o fato de poder mostrar o que está dentro de mim, através de objetos, que um dia, pertenceram a alguém de quem não tenho nenhuma referência. Alguém que nem conheço... Mesmo assim, esses objetos terminam por se tornarem pedaços de mim sobre as telas. Transformam-se em palavras, poemas e, até, em minha voz.